Como tirar Licença de Pesca

Um pescador que se preze e que procurar fazer o certo deve tirar sua licença de pesca.

Claro que existem algumas exceções, mas a maioria dos pescadores brasileiros têm condições de fazer uma.

Custa R$ 20 para ter para pesca desembarcada e sabemos que uma pescaria dá para tirar isso.

Com a licença de pesca você estará dentro da lei e contribuindo para a fiscalização para que nunca falte aquele peixe em nossa mesa.

Coisa que infelizmente acontece muito, graças a pesca predatória.

Fora que ajuda nas pesquisas e conscientização.

Com a licença você poderá pescar em basicamente qualquer lugar com pesca esportiva no Brasil.

O foco do texto será na Licença de pesca amadora.

Serão respondidas as seguintes perguntas:

  • O que é a Licença de pesca?
  • Por que devo tirar a licença de pesca?
  • Onde tirar a licença de pesca?
  • Quem tem a licença para modalidade embarcada precisa ter da desembarcada?
  • Todos devem pagar a taxa?
  • O que precisa para tirar a Licença de pesca?
  • Só uso equipamentos de pesca simples, devo ter uma licença?
  • A licença vale para o Brasil todo?
  • Precisa de licença para pescar na praia?
  • Precisa de licença para pescar de caiaque?
  • A licença de pesca serve para o Pesque-e-Solte?
  • Em uma embarcação todos devem ter a licença?
  • Quais apetrechos de pesca posso usar?
  • Legalmente, o que é pesca amadora e esportiva?
  • O que não posso fazer ou usar na pescaria?
  • Quantos peixes eu posso pescar?
  • Tive problemas na hora de imprimir a provisória ou a definitiva, o que fazer?

O que é a Licença de pesca?

É um documento emitido pelo Ministério da Agricultura para pescadores profissionais ou amadores exercerem a atividade.

Por que devo tirar a licença de pesca?

A pescaria é um sistema de caça e as pessoas não tem um bom histórico com isso.

Vários animais foram extintos e muitos estão ameaçados graças a algumas ações humanas, uma delas é a caça predatória.

Incluindo os peixes e animais aquáticos, eles não estão livres disso.

Por esse motivo o governo tenta controlar o máximo da situação com o documento.

E isso não é uma forma de tirar seu dinheiro, tem pelo mundo todo e é necessário.

Então se não quiser tomar uma multa pesada e ter seu material apreendido de repente é bom ter a licença.

Onde tirar a licença de pesca?

Pela internet. Todo o processo é feito online, até a impressão é você que faz.

Como tirar a licença de pesca?

Só acessar o site do Ministério da Agricultura, ir em Aquicultura e pesca, depois em Registro. É bem intuitivo;

Para facilitar, só clicar nesse link abaixo que já vai direto para a área de cadastro:

Registrar minha Licença

Terá um campo para colocar o CPF, depois disso irá aparecer o restante do formulário.

Aparecerá essa imagem

Logo após terminar, irá aparecer um link para impressão. Essa será sua licença provisória, ela valerá por 30 dias.

Também terá um outro link para impressão, que é o boleto(GRU) para que possa pagar.

O valor da licença de pesca é de R$ 20 reais para modalidade desembarcada e R$ 60 reais para embarcada.

O documento vale por 1 ano após o pagamento da taxa.

Quem tem a licença para modalidade embarcada precisa ter da desembarcada?

Não, uma vez na categoria embarcada você também terá licença para pescar desembarcado.

Lembrando que o pescador deverá andar com a GRU grampeada com o comprovante, a identidade e a licença provisória que foi impressa. 

Dica: Coloque dentro de um saco transparente para não molhar.

Todos devem pagar a taxa?

Aposentados, homens acima de 65 anos e mulheres acima 60 não precisam pagar a taxa, de acordo com parágrafo único do Art. 6ª da IN Nº5 – MPA de 13 de Junho de 2012.

Todos as demais pessoas precisam pagar a taxa.

O que precisa para tirar a Licença de pesca?

É somente os dados do site acima, ele pede somente o básico e faz algumas perguntas.

Sabendo seu CEP e tendo a identidade do lado você consegue preencher tudo tranquilamente.

Só uso equipamentos de pesca simples, devo ter uma licença?

Não, desde que seja somente linha de mão ou caniço simples, estando desembarcado e que não pratique atividade comercial.

A licença vale para o Brasil todo?

Quase. Alguns estados ou cidades pedem licenças específicas, então é sempre bom pesquisar antes de pescar em algum lugar novo.

Não está com o documento certo pode render uma multazinha de R$ 10 mil.

A licença estadual vale apenas rios que nascem e desagua no mesmo estado, ou seja, se você morar em São Paulo o rio tem que nascer e desaguar em São Paulo.

Mas para pescas em rios grandes que estão sob jurisdição, como o Araguaia, é preciso da licença por meio da Sinpesq.

Precisa de licença para pescar na praia?

Sim, mas não é uma diferente, somente com a licença de pesca amadora desembarcada você poderá pescar na praia sem preocupações.

Precisa de licença para pescar de caiaque?

Sim, mas diferente da praia esse deve ser a licença de pesca embarcada, não precisa de mais nenhum documento em especial.

A licença de pesca serve para o Pesque-e-Solte?

Sim, não precisa de outro documento. Só ir para lá e se divertir.

Já está dentro da lei da pesca amadora pois é somente para esporte e lazer.

Mas não precisa de outro documento para pescar em propriedade privada, só da autorização do dono.

Em uma embarcação todos devem ter a licença?

Sim, a licença é individual. O piloto também deve a habilitação e o TIEM.

Ou seja, todos da embarcação devem ter no mínimo a licença embarcada.

Quais apetrechos de pesca posso usar?

Além dos que pode usar sem licença, que é a linha de mão e o caniço simples, você pode usar caniço com molinete ou carretilha, espingarda de mergulho, arbalete (com qualquer propulsão ou seta) e bomba de sucção manual, aquela que são usadas para pegar iscas.

Pode ser usados equipamentos para contenção de peixe, como bicheira ou alicates, desde que não tente pescar com eles, se é que alguém faz isso.

Também pode ser usado puçás e peneiras de até 50 centímetros para pesca de peixes e animais de aquário. 

Leia também: Veja os benefícios de Quase Todos os peixes

Legalmente, o que é pesca amadora e esportiva?

É a atividade de pesca que é praticada por brasileiros ou estrangeiros por esporte ou lazer, com os equipamentos ou petrechos previstos na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2012.

O que não posso fazer ou usar na pescaria?

  • Você não pode usar aparelhos de respiração artificial durante a pesca.
  • Não pode transportar peixes difíceis de serem fiscalizados, ou seja, nada de postas, filés ou algum sem cabeça.
  • É permitido no máximo o uso de mais de 3 varas de pesca por pessoa.
  • Não é permitido pescar em lagos marginais.
  • A pesca a menos de 1.500 metros a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes não é permitida.
  • Não pode pescar a menos de 1.000 metros a montante e a justamente de barragens de empreendimentos hidrelétricos.
  • Também não é permitido pescar a menos de 500 metros de saídas de efluentes, confluências e desembarques de lagos, lagoas, rios e reservatórios.
  • Assim como não é permitido pescar a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras.

Curiosidade: Jusante vem do latim “Jusum” que significa vazante. Logo Jusante é a parte que a água desce para o foz do rio e parte de cima é a montante.

Quantos peixes eu posso pescar?

A conta nacional para espécies nativas é de 10kg mais 1 exemplar de qualquer tamanho, desde que os limites mínimos de cada espécie seja respeitado, assim como peixes que não podem ser pescados em época de Defeso.

Mas alguns estados têm cotas diferentes, então é sempre bom olhar antes.

Tive problemas na hora de imprimir a provisória ou a definitiva, o que fazer?

Algumas pessoas passaram por o problema de não conseguir imprimir a licença de pesca.

No site você tem como imprimir, mas caso não consiga tente repetir o processo novamente, só voltar para o site colocar o CPF que você terá acesso novamente.

Já tenho uma licença de pesca amadora para desembarcado, quero fazer a embarcada, como faço?

Só enviar um email para o Ministério pedindo para cancelar a desembarcada e pedir a embarcada.

Espero que tenha gostado das informações e tenha tirado suas dúvidas.

Mas caso tenha ficado alguma ou tem algum problema para resolver você pode entrar em contato com o Ministério que eles irão resolver seu problema.

Contato Ministério da de Aquicultura e Pesca 

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